sexta-feira, 3 de julho de 2009

Câmara de Salvaterra de Magos paga seis mil euros a privado para passar colector de esgoto


A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos vai pagar quase seis mil euros de compensação a um proprietário de um terreno para permitir a passagem de um colector de esgoto em Foros de Salvaterra de Magos durante um período de 20 anos. A deliberação foi aprovada na reunião de 1 de Julho, apenas com os votos a favor dos eleitos da maioria do BE.
O vereador do PS, Nuno Antão, único eleito da oposição na reunião, votou contra. O autarca socialista não concordou com o valor a pagar e que o contrato de servidão seja válido apenas por um período de 20 anos. “Tendo uma rede de esgotos nova, com um período de vida indeterminado, não faz sentido que seja negociado apenas por 20 anos. E depois desta data, como é que a câmara pretende resolver a situação?”, questionou.
A presidente Ana Cristina Ribeiro (BE) disse que “foi o negócio possível” depois de vencida a renitência do proprietário em deixar passar o colector no seu terreno. “Ninguém que ter um esgoto a passar ao pé da porta”, avançou. A edil admitiu que depois de confirmar que não resulta nenhum prejuízo pela passagem do esgoto no subsolo, o proprietário pode vender o terreno em propriedade plena ao município.

Nuno Antão questionou também o valor “exagerado” da compensação a pagar pela cedência do terreno, uma vez que o colector será enterrado e trata-se de uma ocupação de apenas 60 metros lineares.
A presidente referiu que foi o valor possível e resulta duma avaliação feita segundo os critérios de avaliação de prédios utilizados pelas Finanças. Em relação a uma segunda faixa, com 77 metros lineares, que a câmara pretende adquirir em propriedade plena, a câmara não avançou com o valor a propor ao proprietário.

Ana Cristina Ribeiro acrescentou que esta é a solução mais económica porque desviar o colector custaria mais de 75 mil euros à câmara e a outra solução era a aquisição do lote por completo por mais de 100 mil euros. Argumentos que não convenceram Nuno Antão que votou contra a proposta. O colector em causa irá fazer a ligação da rede de águas residuais entre a rua da Moagem e a rua D. Dinis em Foros de Salvaterra.
«O Mirante»

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